Processo 646751/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/03/2008 10:29
Autuado em 18/03/2008 10:29
Oficio de encaminhamento 1327/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1096/2009 da Segunda Câmara, de 26/06/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/06/2009 Acórdão   1096/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/06/2009 Acórdão   1096/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ RENATO RIBEIRO DE AZEVEDO
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
16/10/2008 08:56 do Protocolo nº 543662/08, referente documentos de fls. 709 a 722, mais 02 anexo.
26/09/2008 07:45 do Protocolo nº 516630/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 707)
18/04/2008 12:49 do Protocolo nº 168470/08, referente documentos de fls. 691 e 692, mais 04 anexos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2009 205 Acórdão nº 1096/2009
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 1721/2008
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 1489/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2009 09:45 DP Processo em remessa externa
27/07/2009 10:38 DP  
26/06/2009 11:24 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 711/2009 -
26/06/2009 11:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 1837/2009 -
08/06/2009 14:33 S2C  
05/06/2009 16:06 DG  
19/05/2009 09:46 GATBC  
12/01/2009 10:09 SAUDI  
26/11/2008 09:08 SMPjTC Parecer nº 536/2009 - aprovação EMENTA. Prestação de Contas de Transferência Municipal. Exame sob o viés de relatório.
26/08/2008 15:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 1721/2008 -
26/08/2008 15:25 DAT Instrução nº 8850/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
18/03/2008 15:51 DAT Instrução nº 5730/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
18/03/2008 10:29 DP  

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